Termos de Uso
Termos e condições de uso da plataforma SportON
Última atualização: 21 de julho de 2025
Bem-vindo ao SportON! Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso da plataforma SportON, que oferece serviços de agendamento de quadras esportivas e facilita a conexão entre atletas e arenas esportivas. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com estes termos na íntegra.
1. Nosso Compromisso
O SportON está comprometido em fornecer uma plataforma segura, confiável e eficiente para conectar atletas e arenas esportivas. Nossa missão é facilitar o acesso ao esporte, promovendo um estilo de vida ativo e saudável para todos os usuários.
Nos comprometemos a manter a transparência em nossos processos, proteger seus dados pessoais e oferecer um atendimento de qualidade sempre que necessário.
2. Definições
“SportON” ou “Plataforma”: Refere-se aos serviços digitais oferecidos, incluindo website e aplicativo móvel, que conectam usuários a arenas esportivas.
“Usuário” ou “Você”: Qualquer pessoa física que acesse ou utilize a plataforma SportON.
“Arena”: Empresas ou organizações que oferecem espaços esportivos através da plataforma SportON.
“Serviços”: Todos os recursos e funcionalidades disponibilizados pela plataforma SportON.
3. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar o SportON, você declara que:
- Tem pelo menos 18 anos de idade ou possui autorização expressa de seus responsáveis legais;
- Leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos de Uso;
- Possui capacidade jurídica para celebrar este acordo;
- Compromete-se a fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma.
4. Descrição dos Serviços
O SportON oferece uma plataforma digital que permite:
- Pesquisar e localizar arenas esportivas próximas;
- Visualizar disponibilidade de horários e preços em tempo real;
- Realizar agendamentos online de forma rápida e segura;
- Processar pagamentos através de meios eletrônicos seguros;
- Gerenciar histórico de reservas e preferências;
- Avaliar e comentar sobre arenas utilizadas;
- Receber notificações e lembretes sobre seus agendamentos.
5. Cadastro e Conta do Usuário
Para utilizar nossos serviços, é necessário criar uma conta fornecendo informações precisas e completas, incluindo:
- Nome completo;
- Endereço de email válido;
- Número de telefone;
- Senha segura;
- Outras informações solicitadas durante o cadastro.
Responsabilidades do Usuário:
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
- Notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta;
- Manter suas informações sempre atualizadas;
- Não compartilhar ou transferir sua conta para terceiros;
- Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
6. Uso Adequado da Plataforma
Ao utilizar o SportON, você concorda em:
- Usar a plataforma apenas para fins legais e legítimos;
- Respeitar os direitos dos outros usuários e arenas;
- Fornecer informações verdadeiras em avaliações e comentários;
- Cumprir os horários agendados ou cancelar com antecedência adequada;
- Seguir as regras específicas de cada arena.
É expressamente proibido:
- Usar a plataforma para atividades ilegais ou não autorizadas;
- Publicar conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório ou inadequado;
- Interferir ou comprometer o funcionamento da plataforma;
- Tentar acessar contas de outros usuários sem autorização;
- Usar sistemas automatizados (bots) para interagir com a plataforma;
- Reproduzir, distribuir ou modificar conteúdo da plataforma sem autorização;
- Realizar atividades que possam prejudicar a reputação do SportON.
7. Agendamentos e Pagamentos
Processo de Agendamento:
- Os agendamentos estão sujeitos à disponibilidade confirmada pela arena;
- Preços e condições são estabelecidos pelas arenas parceiras;
- A confirmação do agendamento será enviada por email e/ou SMS;
- Horários são baseados no fuso horário local da arena.
Pagamentos:
- Todos os pagamentos são processados através de provedores seguros e certificados;
- Formas de pagamento aceitas incluem cartões de crédito, débito e PIX;
- O SportON pode cobrar taxas de serviço, que serão claramente informadas;
- Comprovantes de pagamento são disponibilizados na plataforma e por email.
Cancelamentos e Reembolsos:
- Políticas de cancelamento são definidas por cada arena;
- Cancelamentos devem ser realizados através da plataforma SportON;
- Reembolsos seguem as políticas específicas da arena e legislação aplicável;
- O SportON facilitará o processo de reembolso quando aplicável.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma SportON, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade do SportON ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.
É concedida a você uma licença limitada, não exclusiva e revogável para acessar e usar a plataforma para fins pessoais e não comerciais. Esta licença não inclui o direito de:
- Revender ou usar comercialmente a plataforma ou seu conteúdo;
- Fazer uso derivativo da plataforma ou seu conteúdo;
- Usar qualquer técnica de extração de dados ou métodos similares;
- Remover direitos autorais ou outras notificações proprietárias.
9. Responsabilidades e Limitações
O SportON atua como intermediário entre usuários e arenas esportivas. Nossa responsabilidade é limitada à prestação dos serviços de plataforma digital conforme descritos nestes termos.
Limitações de Responsabilidade:
- Não somos responsáveis pela qualidade, segurança ou adequação das instalações das arenas;
- Não garantimos a disponibilidade contínua da plataforma;
- Não somos responsáveis por disputas entre usuários e arenas;
- Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago pelo serviço específico.
Responsabilidades do Usuário:
- Verificar a adequação das instalações às suas necessidades;
- Seguir as regras e regulamentos das arenas;
- Indenizar o SportON por danos decorrentes de uso inadequado da plataforma.
10. Privacidade e Proteção de Dados
Sua privacidade é importante para nós. O tratamento dos seus dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.
Ao usar o SportON, você concorda com a coleta, uso e compartilhamento de suas informações conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
11. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Modificações significativas serão comunicadas através de:
- Notificação na plataforma;
- Email para o endereço cadastrado;
- Outros meios de comunicação apropriados.
O uso continuado da plataforma após as modificações constitui aceitação dos novos termos.
12. Disposições Gerais
Lei Aplicável: Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Foro: Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida no foro da comarca de localização da sede do SportON.
Validade: Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.
Integralidade: Estes termos constituem o acordo completo entre você e o SportON.
13. Contato
Para esclarecer dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre nossos serviços, entre em contato conosco:
- Email: suporte@sporton.com.br
- Site: www.sporton.com.br