Termos de Uso

Termos e condições de uso da plataforma SportON

Última atualização: 21 de julho de 2025

Bem-vindo ao SportON! Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso da plataforma SportON, que oferece serviços de agendamento de quadras esportivas e facilita a conexão entre atletas e arenas esportivas. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com estes termos na íntegra.

1. Nosso Compromisso

O SportON está comprometido em fornecer uma plataforma segura, confiável e eficiente para conectar atletas e arenas esportivas. Nossa missão é facilitar o acesso ao esporte, promovendo um estilo de vida ativo e saudável para todos os usuários.

Nos comprometemos a manter a transparência em nossos processos, proteger seus dados pessoais e oferecer um atendimento de qualidade sempre que necessário.

2. Definições

“SportON” ou “Plataforma”: Refere-se aos serviços digitais oferecidos, incluindo website e aplicativo móvel, que conectam usuários a arenas esportivas.

“Usuário” ou “Você”: Qualquer pessoa física que acesse ou utilize a plataforma SportON.

“Arena”: Empresas ou organizações que oferecem espaços esportivos através da plataforma SportON.

“Serviços”: Todos os recursos e funcionalidades disponibilizados pela plataforma SportON.

3. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o SportON, você declara que:

  • Tem pelo menos 18 anos de idade ou possui autorização expressa de seus responsáveis legais;
  • Leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos de Uso;
  • Possui capacidade jurídica para celebrar este acordo;
  • Compromete-se a fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma.

4. Descrição dos Serviços

O SportON oferece uma plataforma digital que permite:

  • Pesquisar e localizar arenas esportivas próximas;
  • Visualizar disponibilidade de horários e preços em tempo real;
  • Realizar agendamentos online de forma rápida e segura;
  • Processar pagamentos através de meios eletrônicos seguros;
  • Gerenciar histórico de reservas e preferências;
  • Avaliar e comentar sobre arenas utilizadas;
  • Receber notificações e lembretes sobre seus agendamentos.

5. Cadastro e Conta do Usuário

Para utilizar nossos serviços, é necessário criar uma conta fornecendo informações precisas e completas, incluindo:

  • Nome completo;
  • Endereço de email válido;
  • Número de telefone;
  • Senha segura;
  • Outras informações solicitadas durante o cadastro.

Responsabilidades do Usuário:

  • Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
  • Notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta;
  • Manter suas informações sempre atualizadas;
  • Não compartilhar ou transferir sua conta para terceiros;
  • Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

6. Uso Adequado da Plataforma

Ao utilizar o SportON, você concorda em:

  • Usar a plataforma apenas para fins legais e legítimos;
  • Respeitar os direitos dos outros usuários e arenas;
  • Fornecer informações verdadeiras em avaliações e comentários;
  • Cumprir os horários agendados ou cancelar com antecedência adequada;
  • Seguir as regras específicas de cada arena.

É expressamente proibido:

  • Usar a plataforma para atividades ilegais ou não autorizadas;
  • Publicar conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório ou inadequado;
  • Interferir ou comprometer o funcionamento da plataforma;
  • Tentar acessar contas de outros usuários sem autorização;
  • Usar sistemas automatizados (bots) para interagir com a plataforma;
  • Reproduzir, distribuir ou modificar conteúdo da plataforma sem autorização;
  • Realizar atividades que possam prejudicar a reputação do SportON.

7. Agendamentos e Pagamentos

Processo de Agendamento:

  • Os agendamentos estão sujeitos à disponibilidade confirmada pela arena;
  • Preços e condições são estabelecidos pelas arenas parceiras;
  • A confirmação do agendamento será enviada por email e/ou SMS;
  • Horários são baseados no fuso horário local da arena.

Pagamentos:

  • Todos os pagamentos são processados através de provedores seguros e certificados;
  • Formas de pagamento aceitas incluem cartões de crédito, débito e PIX;
  • O SportON pode cobrar taxas de serviço, que serão claramente informadas;
  • Comprovantes de pagamento são disponibilizados na plataforma e por email.

Cancelamentos e Reembolsos:

  • Políticas de cancelamento são definidas por cada arena;
  • Cancelamentos devem ser realizados através da plataforma SportON;
  • Reembolsos seguem as políticas específicas da arena e legislação aplicável;
  • O SportON facilitará o processo de reembolso quando aplicável.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma SportON, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade do SportON ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

É concedida a você uma licença limitada, não exclusiva e revogável para acessar e usar a plataforma para fins pessoais e não comerciais. Esta licença não inclui o direito de:

  • Revender ou usar comercialmente a plataforma ou seu conteúdo;
  • Fazer uso derivativo da plataforma ou seu conteúdo;
  • Usar qualquer técnica de extração de dados ou métodos similares;
  • Remover direitos autorais ou outras notificações proprietárias.

9. Responsabilidades e Limitações

O SportON atua como intermediário entre usuários e arenas esportivas. Nossa responsabilidade é limitada à prestação dos serviços de plataforma digital conforme descritos nestes termos.

Limitações de Responsabilidade:

  • Não somos responsáveis pela qualidade, segurança ou adequação das instalações das arenas;
  • Não garantimos a disponibilidade contínua da plataforma;
  • Não somos responsáveis por disputas entre usuários e arenas;
  • Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago pelo serviço específico.

Responsabilidades do Usuário:

  • Verificar a adequação das instalações às suas necessidades;
  • Seguir as regras e regulamentos das arenas;
  • Indenizar o SportON por danos decorrentes de uso inadequado da plataforma.

10. Privacidade e Proteção de Dados

Sua privacidade é importante para nós. O tratamento dos seus dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.

Ao usar o SportON, você concorda com a coleta, uso e compartilhamento de suas informações conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

11. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Modificações significativas serão comunicadas através de:

  • Notificação na plataforma;
  • Email para o endereço cadastrado;
  • Outros meios de comunicação apropriados.

O uso continuado da plataforma após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

12. Disposições Gerais

Lei Aplicável: Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Foro: Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida no foro da comarca de localização da sede do SportON.

Validade: Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

Integralidade: Estes termos constituem o acordo completo entre você e o SportON.

13. Contato

Para esclarecer dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre nossos serviços, entre em contato conosco:

  • Email: suporte@sporton.com.br
  • Site: www.sporton.com.br